CRIANÇA E ADOLESCENTE - II Encontro Virtual debate o papel dos Conselhos Tutelares

Vídeo do Evento

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente promoveu nesta terça-feira (11), das 9 às 12 horas, um novo encontro virtual com o tema o "Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente". A nova rodada de debates complementou o encontro anterior, realizado pelo CAOPCA no último dia 28 de abril. Questões levantadas naquela ocasião voltaram a ser analisadas neste turno, sem prejuízo de outras que foram encaminhadas ao Centro de Apoio. 

Assim como o evento anterior, o novo encontro foi interativo, com possibilidade de formulação de perguntas por telefone ou internet. Também foram respondidas questões feitas com antecedência, por intermédio do e-mail do CAOPCA: caopca@mp.pr.gov.br

Veja a seguir alguns exemplos de material de apoio que o CAOP disponibilizou sobre o tema, lembrando que na página do Centro de Apoio há mais opções de consulta.

O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações

O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional

O Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei

O Conselho Tutelar e os comissários de vigilância da infância e da juventude

O Conselho Tutelar e o orçamento público

O Conselho Tutelar e a violência sexual

Conselho Tutelar: parâmetros para a interpretação do alcance de sua autonomia e fiscalização de sua atuação

Criança acusada da prática de ato infracional: como proceder

Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei nº 8.069/90

O Conselho Tutelar e a fiscalização de bailes, boates e congêneres

O Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente e o desafio do trabalho em “rede”

Representação gráfica do Sistema de Garantias

Modelo de Regimento Interno do Conselho Tutelar



07/05/2010
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